A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o governo da Guatemala divulgaram ontem (3), o Protocolo Interinstitucional para a repatriação de vítimas de Tráfico de Pessoas (crianças, adolescentes e adultos), como uma estratégia de combate a este crime. Além do documento, o governo também inaugurou dois albergues para as vítimas do tráfico humano.

O Protocolo reúne os procedimentos de assistência especializada para a repatriação dos guatemaltecos (as) emigrantes vítimas do tráfico e dos estrangeiros vítimas deste crime na Guatemala. Os migrantes são considerados uma população vulnerável por estarem fora de seu lugar de origem. No tráfico de pessoas, as principais vítimas são as mulheres, adolescentes e crianças.

As casas de abrigo são lugares temporários para proteger as vítimas de tráfico, guatemaltecas ou estrangeiras. Nelas, os (as) abrigados (as) terão atendimento médico, psicológico e assessoramento jurídico. A iniciativa do governo da Guatemala fortalecerá o atendimento às pessoas traficadas, que antes eram atendidas apenas pela Secretaria contra a violência sexual, exploração e tráfico de pessoas (SVET).

Com o anúncio do Protocolo, o ministro das Relações Exteriores, Haroldo Rodas, disse que "o Estado está dando um passo firme para o tratamento correto do crime de Tráfico de Pessoas na Guatemala". Já o presidente do país, Álvaro Colom, comentou que todos os esforços são necessários enquanto existir vítimas do tráfico de pessoas. "São as vítimas as que sabem o sofrimento profundo que a problemática leva", analisou, comentando que a ação mostra a vontade do governo em avançar "de forma integral na dignificação da pessoa humana".

Para a especialista em Normas da OIT, Tania Caron, o Protocolo representa "uma resposta dinâmica, amplamente validada, que contém procedimentos claros, viáveis e no marco do estabelecido na legislação nacional e internacional para as vítimas de tráfico de pessoas". Mas, ela ressaltou que além desta iniciativa, ainda são necessários outros esforços para combater a rede criminosa que atua de forma organizada com ramificações em várias localidades, países e continentes.

Números na Guatemala

A Guatemala é um país de origem, trânsito e destino para pessoas traficadas, que são obrigadas a servir, na maioria das vezes, ao mercado da exploração sexual e ao trabalho forçado. Os indígenas também são vulneráveis ao trabalho análogo ao escravo. Na região de fronteira com o México, muitas vítimas são forçadas a trabalhar na agricultura, indústria têxtil, no serviço doméstico e na prostituição.

A Guatemala é um país de destino para a prostituição de mulheres e meninas vítimas do tráfico de El Salvador, Honduras e Nicarágua. Os migrantes de outros países da América Central também transitam pela Guatemala com destino ao México e aos Estados Unidos.