Um seminário redundantemente seminal de nova cultura de defesa do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes nos espaços de acolhimento.

Povoam idéias, inquietações e propostas para encontrar o óbvio em termos de cuidado e compromisso pelo direito à convivência familiar das crianças e adolescentes. O Berço da Cidadania, Projeto Aconchego, UNIP, UCB e demais parceiros nos proporcionaram na tarde do dia 19 de março – Dia de São José – pai adotivo de Jesus, algo maravilhoso que no dizer da Helena Silva, mãe adotiva de uma criança de 07 anos, que estava fora do padrão clássico, adoção que se equiparara a um novo renascimento onde se fundamenta a crença em novos paradigmas. Posto isso, faço a seguinte partilha sistematizada.

1. Onde e quando acontece a gestação para esse novo renascimento? Quantos meses ou qual vida pregressa é seguro ocorrer? Aqui se situa o primeiro saldo do Seminário no meu ponto de vista, a partir do meu lugar enquanto Conselheiro de Direitos e Guardião de crianças em medida excepcional de proteção em acolhimento, modalidade de Casa lar das ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, EM BRASÍLIA.
Se recorrermos ao comparativo de que a preparação da gravidez biológica acontece no percurso de 09 meses, a preparação para a adoção acontece no percurso e no sentido de se dá para a vida que levamos: nossa militância pelos direitos humanos, nossa aproximação das dores dos pobres sem cidadania, sem condições de criar seus filhos, nossa trajetória que ultrapasse o sentido do sucesso pessoal. Suspeito que as adoções para os que estão nos abrigos em eterna espera comecem a ocorrer quanto mais pessoas entrarem no novo movimento social de defesa, de escuta e de inusitada avaliação das causas de tanto abandono. Considero que o útero social como a acolhida, escuta sem preconceitos das lutas dos excluídos seja a gestação que trará o renascimento para as crianças até então excluídas das adoções. Encurtar a defasagem entre o número de crianças fora do perfil e de candidatos para adotantes exige um compromisso social e uma nova prática da Justiça e do Direito.

2. “Tirar os sapatos velhos”, “pisar em território sagrado”, “caminhar por trilhas nunca antes pisadas”, “fugir das mesmices da historia”, “implodir o conservadorismo do Direito alienado na linguagem e no contato vivo com os pequenos e sem direito a voz”, são afirmações que mobilizam a esperança, rejuvenescem nossa vontade cansada de malhar em ferro frio, se não alcançarmos a meta do milênio de erradicar a miséria e a pobreza punitiva que a globalização da economia favorece.
Imagem fantástica e iluminadora de nossas consciências adormecidas e entorpecidas pelo sucesso do Ter em oposição ao sucesso de Ser para os outros. Despir-se de velhas práticas, preconceituosas que culpam e desqualificam os pobres, estigmatizam quem está nos abrigos ou servem cidadania porque trabalham neles, que tomam as palavras das crianças e as travestem em afirmações emocionais, sem respaldo científico. Falar em “crianças institucionalizadas”, “famílias desestruturadas”, “mães criminosas” por abandonar seus filhos só mostram a distância e ausência completas da compreensão e fechamento classista e elitista. Muito agradecidos ficamos pela inspiração de Soraya Kátia (Projeto Aconchego).

3. Há o paradigma do Sucesso X Fracasso que inunda nossas vidas colonizadas pelo poder, pelo ter e pelo prazer sem limites que só quer conhecer a VITÓRIA.  Brasília, cidade dos concursos, de gente que quer triunfar no trabalho e na vida, que pode ficar pelo tempo tolerável de apropriação de riqueza ou de desfrute da grandeza que goza entre os seus subordinados. Paradigma que mede a história pessoal e serve de óculos para medir o fracasso alheio. Jeito redutor do sentido da vida que tende a fechar-se em si mesmo e aos seus biologicamente gerados.
É bem verdade que nesse olhar de medição, os pobres vão padecer infinitamente, como ontem, hoje e sempre. Fracassados históricos, que chegam de longa data, de um passado deprimente, escravo e depredador para um hoje de acusações de serem assim por culpa própria. Além do mais, parece-nos evidente que nesse campo de fracasso, a classe média não se mete para dividir a culpa e os “destroços” que se tornaram os filhos sem cuidados parentais. Arriscar-se a adotar crianças crescidas se torna assinatura de culpa e já exposição voluntária ao fracasso partilhado ou aliança com os despossuídos de maternidade/paternidade. E se o filho adotivo não trouxer sucesso? Daí, até a resistência da habilitação fala do medo da frustração, da possível reprovação do “concurso” porque a matemática não aufere as “coisas” do coração que controlam a razão, como diria Freud.

4. “O sistema de Justiça não consegue dialogar com as crianças”. Confissão honesta e autenticamente fiel da Promotora Fabiana e com certeza é expressão da sintonia dos seus colegas Oto, Leslie e Luisa. Essa “oitiva” declaratória é impostura legalizada. Não se ouvem as crianças e nem suas famílias. Até parece que a formalidade legal venceu a justiça real!
Há urgência de abandonar a “excelência” que na mesma lógica do sucesso serve para desqualificar os pobres, declarar sua incapacidade e denegrir sua imagem. Criança Sujeito, Família Sujeito, tem todo o direito à informação, de serem ouvidas pelo que não dizem. Gestores(as) e cuidadores(as), técnicos e defensores convertem-se em ouvidores fiéis, em interlocutores capazes de traduzir, ou “psicografar” o que a alma ancestral da infância invisibilizada grita à milênios para ter vez de participação cidadã.

5. Procurar uma família para a criança é o desafio maior do sistema de Justiça, da rede de parceiros, sobretudo das próprias crianças. É o caminho mais curto para a garantia do Direito á Convivência Familiar e Comunitária. Nessa empreitada estão os grupos de apoio à adoção, mas também devamos pensar em grupos de apoio á reintegração familiar, projetando-se o retorno feliz e seguro das crianças para as suas famílias de origem. Mas muito podemos ainda questionar:

- O que escutamos e pensamos da possibilidade real do direito á CFC dos jovens e crianças mutiladas pelo abandono do Estado que dizem preferir viver nos acolhimentos porque grande é a situação de miséria imposta sobre suas famílias de origem? O que pode conseguir a casa lar com seu ambiente terapêutico diante da tribulação que o Estado ocasionou em suas vidas? Será conveniente entrar na lógica da redução de danos ou da restauração da Justiça?

- O que fazer das crianças estacionadas nos serviços de acolhimento que estão fora do perfil de adoção e que ainda não serão incluídas nos novos caminhos e na nova linguagem do Sistema de Justiça? Não será urgente acreditar que existe alternativa além de voltar para casa, ir para a adoção ou adolescer no abrigo?

- Existe alguma ONG que se aventure através de seus cuidadores a reeditar um aconchego de tal qualidade que possibilite ao jovem machucado em seus direitos a resiliência para construir a própria família?

As perguntas persistem, a tragédia da violência sobre os pobres permanece, mas há sinais de mudanças por dentro das contradições da civilização e do modelo predatório do Planeta que um dia pode forçar sem negociação, porque não restará mais tempo de ouvir o clamor das crianças vítimas e sem nome.