Com o fim das etapas preparatórias municipais, que aconteceram no final de 2011, atualmente, encontram-se ocorrendo as etapas estaduais para a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos das crianças e adolescentes nos Estados, Distrito Federal e nos Municípios. O evento, que será realizado de 11 a 14 de julho, em Brasília (DF), tem os/as adolescentes como protagonistas, já que eles/as estão participando ativamente do planejamento de cada fase, criando pautas e atividades que poderão ser apresentadas na etapa nacional.

O evento tem como objetivo debater e implementar a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. A ideia é mobilizar grupos que monitorem a construção e a execução destas políticas.

Para isso é que são realizados os encontros municipais, livres, territoriais, regionais e estaduais, que discutem questões sempre baseadas nos 5 eixos estratégicos já definidos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social de Efetivação dos Direitos; Gestão Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A cada etapa são formuladas propostas visando os direitos de crianças e adolescentes. Depois de serem analisadas, as mais votadas serão levadas para o encontro nacional.

Os/as adolescentes participam ativamente de todas as etapas da 9ª Conferência, desde o planejamento de atividades do evento até a sua execução. No entanto, os menores de 12 anos só participam das etapas municipais, por não poderem viajar sozinhos.

A expectativa é que o encontro em Brasília reúna cerca de 3 mil participantes de todas as regiões do país, dentre eles 800 delegados adolescentes, que além de participarem dos debates, também possuem o poder de voto no plenário.

"O que nós queremos é que eles (adolescentes) sejam protagonistas da sua história, que eles debatam, analisem, discutam e definam com o governo e a sociedade civil o que é melhor para eles, o que eles mais necessitam”, explica Miriam dos Santos, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Na etapa nacional, as crianças e adolescentes participantes poderão ter acesso à Cidade dos Direitos, uma espécie de cidade modelo, construída com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, de forma a garantir todos os direitos desta parcela da população. Essa cidade possuirá escolas, postos de saúde, conselho tutelar, biblioteca, entre outros espaços.

Mais informações sobre a 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente pelo e-mail: nonaconferenciadca@gmail.com