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01.06.12 - Mundo
Terrorismo financeiro cresce: os milhões que faltam no Sul faminto
Joan Buades
Investigador de ALBA SUD y miembro del GIST
Adital
Tradução: ADITAL

Nunca no planeta houve tanta gente passando fome (um em cada sete! Mais de 1 bilhão de pessoas!). Jean Ziegler, um dos poucos suíços honoráveis, atualmente assessor dos programas de alimentação e de direitos humanos da ONU, não se cansa de recordar que "a fome não é uma fatalidade; é um assassinato” que tem claros beneficiários, como o Deustche Bank, Goldman Sachs e outros "carniceiros” neoliberais. Inclusive, os alimentos básicos estão em mãos de uma economia de cassino, como se a necessidade de nutrição de enormes massas humanas fosse irrelevante.

Entre os "detalhes” que não aparecem nos grandes meios de comunicação e que permitem explicar o porquê das coisas está a balança fiscal negativa do Norte para com o Sul. Ou seja, o paradoxo de que o Sul empobrecido majoritário subvencione, cada vez mais, a minoria rica do Norte. Apesar do muro de obstáculos desinformativos erigido pelo cartel do regime neoliberal (do FMI ao Banco Internacional de Pagos; passando pelo Banco Mundial ou pelo G-20) para que os principais prejudicados, centenas de milhares de despossuídos em situação crítica em todo o mundo, não saibam nada, começam a se acumular provas sérias de como se perpetua esse terrorismo econômico que tem como efeitos colaterais permanentes a fome e a emigração de capital social básico do Sul.

Uma primeira pergunta relevante é "de quanto estamos falando”. Segundo o Center for International Policy, um prestigiado tink tank independente, com sede em Washington DC, os fluxos de dinheiro ilícito que se vão do Sul para o Norte teriam um volume anual entre sete e oito vezes superior a toda a ajuda oficial ao desenvolvimento. Em 2008, o volume de dinheiro sujo que saía do Sul para engordar o Norte oscilava entre os 859.000 milhões e 1,06 bilhões de dólares. Em 2011, a ajuda oficial ao desenvolvimento foi de apenas 133.500 milhões de dólares. Visto de outro modo, supõe perder ingressos equivalentes a três vezes as remessas de dinheiro que os 215 milhões de emigrantes no Norte enviam para suas casas, 372.000 milhões de dólares no ano passado. Para o caso da África, o continente mais empobrecido e com maior número de famintos, entre 1970 e 2008 o Norte lhe extraiu entre 854.000 milhões e 1,8 bilhões de dólares. Com essa soma fabulosa, os africanos não só teriam podido pagar sua dívida externa total (de uns 250.000 milhões de dólares, em 2008) como também, no cálculo mais conservador, teriam podido guardar 600.000 milhões de dólares para erradicar a fome, reduzir a pobreza e buscar sistemas de vida ecologicamente sustentáveis com bem estar social para todos. A tendência é o incremento dessa rapina: os fluxos ilícitos para o Norte passaram de 57.000 milhões de dólares, na década dos 70, para 437 bilhões entre 2000 e 2008.

No entanto, a cidadania comum do Norte será a grande beneficiária desse dinheiro roubado no Sul? De jeito nenhum! Basta ver o que acontece em lugares como a Grécia, Portugal, Irlanda, Itália ou Espanha. Com a desculpa da crise, sua cidadania encontra-se acossada por políticas de ajuste estrutural neoliberal que, há poucos anos, atingiam somente a Coreia do Sul, o México ou a Argentina (corralito). A tendência é que esses Estados colapsem fiscalmente devido à impossibilidade de poder devolver a dívida que lhes foi endossada, como avisa, para o caso grego a ONG Tax Research, sustentada pelas Trade Unions britânicas.

Então, quem embolsa com os milhões perdidos do Sul?

Acumulam-se as evidências de que quem enriquece são as grandes corporações transnacionais. Basta recordar que as 10 primeiras em âmbito mundial movem mais dinheiro do que a Índia e o Brasil juntos. Há pouco, desde Eurodad, uma rede independente de vigilância sobre a dívida e o desenvolvimento, eram detalhados os múltiplos truques utilizados pelas transnacionais para fazer engenharia contábil e evadir impostos tanto no Sul quanto no Norte. Uma das mais produtivas estratégias é a maquiagem dos números ao transferir quantidades significativas para filiais localizadas em Estados ou regiões com escassa fiscalização ou com fiscalização praticamente inexistente. No outro extremo, faturas de compra e venda podem ser inventadas ou falsificadas, para evitar pagar impostos. Assim, calcula-se que entre 45 e 50% das transações internacionais estão inchadas em mais de 10% para aumentar o proveito, graças ao diferencial fiscal entre as regiões no mundo, sendo a África a área onde essa manipulação contábil alcança seu ápice.

Esse desnível de arrecadação atinge especialmente o hemisfério sul. A razão é que enquanto os Estados da OCDE (o clube dos mais ricos) tendem a manter um nível de impostos equivalente a 35% do PIB, nos Estados menos desenvolvidos este costuma ser muito mais baixo. Na África subsaariana, por exemplo, representa somente 18% do PIB. Assim, ao arrecadar menos impostos do que o Norte, o Sul sofre muito mais a evasão fiscal das corporações. Obviamente, com todo esse roubo, é enorme o custo em desenvolvimento humano e em capacidade de alimentação suficiente para toda a população.

Nesse contexto, o ponto chave é que, na realidade, as corporações não atuam de maneira "pirata”, mas utilizam uma "patente de corso” outorgada pelo regime neoliberal. Como corsários, podem sortear as fazendas públicas do Sul e do Norte, domiciliando boa parte de seus fluxos financeiros em um arquipélago de paraísos fiscais que têm seus esconderijos mais letais na City de Londres e em Wall Street. Assim, 21% das filiais das 50 primeiras transnacionais europeias estão domiciliadas em paraísos fiscais. Das 100 primeiras companhias na Bolsa de Londres, 98 têm sociedades localizadas no arquipélago corsário. Christian Chavagneux, redator chefe da revista Économie Politique, informa que a crise financeira global exacerbou essa deriva parasitária das corporações rumo aos paraísos fiscais. Enquanto os Estados Unidos têm visto reduzir notavelmente seu atrativo como destinatário da poupança mundial, Estados canalhas como Luxemburgo acaparam ativos financeiros equivalentes a 2.285 vezes a riqueza nacional. Portanto, se realmente queremos ajudar a eliminar rapidamente a fome no mundo e fazer com que haja justiça social entre o Norte e o Sul, impõe-se colocar o fim dos paraísos fiscais em primeiro lugar na agenda social e política.

Com a finalidade de abolir os "direitos” neoliberais de corsários a favor de corporações, como UBS, Repsol ou Sol Meliá, a prioridade é eliminar o secretismo, exigir a transparência financeira das corporações, fazendo com que todo o mundo saiba o que declaram em todos os países nos quais operam diretamente e através de suas filiais. Entre as boas notícias dos últimos tempos, sem dúvida, está a articulação de uma cada vez mais visível e poderosa coalizão mundial de organizações sociais independentes a favor de eliminar os paraísos fiscais para ajudar às populações humanas mais vulneráveis. Em um contexto mundial tão potencialmente apocalíptico, estabelecer esse tipo de conexões e coalizões é a melhor semente para a esperança.

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