O documento salienta a resistência dos povos indígenas de Altamira, estado do Pará, pela profunda mobilização contra a hidroelétrica de Belo Monte, por ameaçar seus territórios e formas de vida.
"Afirmamos com uma só voz que já é hora de assumir as responsabilidades históricas para reverter séculos de depredação, contaminação, colonialismo, violação dos direitos e genocídios. É hora de assumir as responsabilidades para as gerações futuras. É o momento de escolher a vida”, afirma o comunicado.
Entre os pontos indicados no resultado do encontro se destacam: A cultura como uma dimensão fundamental do desenvolvimento sustentável; O exercício pleno dos direitos humanos e coletivos; e O fortalecimento de diversas economias locais e a ordenação territorial.
"Vemos que a Mãe Terra e toda a vida se encontram em uma grave situação de perigo. Vemos que o atual modelo de desenvolvimento sustentável continua avançando no caminho do perigo. Os povos indígenas têm experimentado os terríveis efeitos negativos desta abordagem. Estas ameaças se estendem aos povos em isolamento voluntário”, aponta.
Segundo os povos indígenas, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas é a norma que deve ser aplicada na implementação do desenvolvimento sustentável em todos os níveis, incluindo o que diz respeito à plena participação na tomada de decisões e de seu Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) em todas as políticas, programas e projetos que os afetam.
Com base nas afirmações e acordos, os povos indígenas se comprometeram a realizar ações dentro e entre as comunidades, povos e nações indígenas como definir e colocar em prática as próprias propriedades para o desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção do meio ambiente, sobre a base de nossas culturas tradicionais, nossos conhecimentos e práticas, e a aplicação de nosso direito inerente à livre determinação.
Entre as ações frente aos Estados e as corporações estão, por exemplo, continuar rejeitando o conceito do modelo neoliberal dominante e a prática de desenvolvimento baseada na colonização, na mercantilização, na contaminação e na exploração do mundo natural, e as políticas e projetos baseados neste modelo.
A notícia é da Minga Informativa de Movimentos Sociais.
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