Ao que tudo indica, o documento que chega hoje (20) aos chefes de Estado e demais autoridades dos países participantes da Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), no Rio de Janeiro, será apenas uma nova agenda de negociações a ser decidida nos próximos anos. Isto porque os diplomatas e responsáveis pela elaboração deste documento deixaram toda a ousadia de lado, como já se temia, e estão levando aos tomadores de decisões um texto fraco tanto nos aspectos econômicos quanto ambientais.

O que deveria ser um plano de ação, para Renata Camargo, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, se transformou em nada mais que uma carta de intenções.

"O documento apresentado pelo Brasil é extremamente fraco. Parece que não se percebeu a urgência e a necessidade de mudanças. Nós precisamos dessas mudanças para ontem. O pior é que os chefes de Estado não vão mais mudar nada, eles vão só bater o martelo sobre o que já foi decidido”, critica.

Renata aponta que entre as decisões mais graves está a que diz respeito à proteção dos oceanos. "Já estava tudo certo para a aprovação de um Plano de Resgate dos Oceanos em Alto Mar, mas nos 45 do segundo tempo eles retiraram a urgência da implementação desse acordo de proteção”, lamenta, lembrando que esta é mais uma pauta urgente que fica para ser decidida daqui a dois anos.

O texto, com quase 50 páginas, também se refere à questão da água, mas não faz menção a ações, não firma compromissos de gerenciamento desse bem natural, nem orienta a cooperação entre as nações para manter sua qualidade, apenas reconhece seu papel fundamental.

Com relação às geleiras, o texto proposto pelo Brasil reconhece os riscos que os Estados insulares correm, contudo não reconhece o degelo, nem aponta medidas de proteção. Para a Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) tanto as geleiras, quanto as bacias hidrográficas e as zonas de alta biodiversidade deveriam ser consideradas intocáveis e protegidas das atividades extrativas.

Também não há compromissos sobre o uso de energia de fontes renováveis. Já os objetivos de desenvolvimento sustentável estão sendo empurrados para frente para um novo processo de negociações. Além disso, estes objetivos serão voluntários.

A Caoi aponta também como grave problema o fato de a mineração estar sendo considerada uma atividade compatível com o desenvolvimento sustentável, quando na verdade é uma das ações que mais impactam na vida e cultura dos povos e na saúde da Mãe Terra pela intensa contaminação e pelas implicações sociais.

A Coordenadora Andina repudia ainda a resistência em reconhecer a Mãe Terra como sujeito de direitos e em adotar uma Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, demanda antiga dos povos indígenas reforçada durante a Cúpula dos Povos.

O texto aprovado pelo Brasil também cita o princípio de ‘responsabilidades comuns, mas diferenciadas’, o que para Caoi "só será realidade se os países industrializados e as corporações multinacionais assumirem sua dívida histórica com os povos e a Mãe Terra, acumulada em séculos de depredação, saqueio, contaminação e colonialismo. E se se comprometerem a mudar seus padrões de consumos e sua matriz energética baseada nos combustíveis fósseis, fixando-se também metas reais de redução de emissões de gases do efeito estufa”.

Diante desse cenário o que resta é esperar para ver a reação e a iniciativa dos chefes de Estado diante do documento que vão receber. Apesar da pouca crença, sobretudo das organizações da sociedade civil, ainda há tempo, a Rio+20 só se encerra na sexta-feira (22).