Sob muitas expectativas, teve início ontem (14), em Brasília, Distrito Federal, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom).O evento, fruto da insistência e do esforço de diversos grupos que lutam pela democratização da comunicação, segue até a quinta-feira (17) com debates acerca do tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.

A abertura foi realizada às 19h, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que iniciou sua fala saudando a presença de todos e agradecendo a participação “dos empresários que não tiveram medo de ir à Conferência participar do processo de democratização”. Lula lamentou ainda a ausência daqueles que não tiveram coragem e perderam a oportunidade de se fazerem presentes no evento.

Fazendo referência ao tema central da Confecom, o presidente reforçou a importância das novas tecnologias abrirem espaço para o fortalecimento, a multiplicação e a democratização da comunicação social. Também foi citada a importância da abertura para um debate público de ideias, que não deve ser realizado apenas por especialistas, pelo governo ou por grupos isolados, mas sim pela coletividade interessada.

Lula deixou claro seu interesse na renovação das legislações na área das comunicações, ao citar que Código Brasileiro de Telecomunicações, mecanismo que orienta o rádio e a televisão é de 1962. “O fato é que mudaram as tecnologias, mudou o País, mudou o mundo” Apesar disso, como pontuou o presidente, a legislação não mudou e não estão acompanhando os avanços nem respondendo “aos desafios da atualidade”.

Johnny Saad, presidente do Grupo Bandeirantes, foi um dos que também fez uso da palavra na abertura da Confecom. Saad defendeu que metade dos canais de televisão do Brasil de ser de produção nacional e sugeriu a diminuição dos tributos para a telefonia. Na ocasião, o presidente da Bandeirantes também defendeu que o país deve estimular o uso da TV Digital pelos movimentos sociais e causou polêmica ao dizer que apenas uma rede de televisão, a TV Globo, é privilegiada.

O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, também esteve presente na abertura, contudo não conseguiu dar continuidade a sua fala pois foi interrompido, pelo menos três vezes, por vaias. Mesmo falando mais alto ao microfone para tentar ser ouvido, o alvoroço dos participantes que gritavam “Ô, Hélio Costa, que papelão! O empresário é seu patrão!” não permitiu que o final do discurso fosse ouvido.

“O primeiro dia de Conferência foi uma síntese concentrada de todo o processo construído a duras penas pela sociedade civil. A comunicação, exceto no que diz respeito aos movimentos sociais, nunca foi assunto dos meios de comunicação e a Conferência está sendo o coroamento deste momento de discussão. Existem as tensões decorrentes dessa demanda reprimida por ser a 1ª Conferência e por estarmos aprendendo como fazê-la. Estamos tentando aprovar o regimento interno para começarmos a decidir várias pendências e quanto mais acordos firmarmos aqui mais forte é a possibilidade de eles se tornarem políticas públicas”, analisou Celso Schröder, coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Estão participando da Confecom 1.684 delegados eleitos nas Conferências Estaduais que estão representando a sociedade civil, os empresários e o poder público.Cerca de 130 observadores livres, cidadãos que se inscreveram pela internet e foram selecionados, também estão participando.

Homenagem

A abertura Confecom também teve espaço para homenagens. O jornalista Daniel Herz, falecido em 2006, foi lembrado por sua trajetória de dedicação e luta pela democratização da comunicação. Herz fundou e coordenou o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC) e tornou-se mais conhecido quando publicou, em 1987, o livro “A História Secreta da Rede Globo”.

Impasse

Um impasse gerado pela Comissão Organizadora Nacional (CON), antes mesmo do início da Confecom, desagradou grande parte dos participantes da Conferência

Segundo Renato Rovai, jornalista, editor da Revista Fórum, um setor empresarial sugeriu que para uma proposta ser aprovada nos Grupos de Trabalho (GTs) era necessário que ela tivesse 60% de aprovação dos participantes e que tivesse, pelo menos, um voto do poder público, um da sociedade civil e um dos empresários. A resolução não agradou, pois a provação das propostas das entidades sociais poderia ser dificultada pelo setor empresarial ou mesmo pelo governo.

O impasse acabou com a decisão de que, para que uma proposta seja votada nos GTs sem a exigência de passar por plenário, é necessário que ela tenha 80% dos votos. Caso este número fique abaixo de 30% dos votos a proposta é descartada. As que ficarem em meio termo irão a plenário.