Tradução: ADITAL

_{^{Reportagem especial}}
As contradições de um modelo que concentra riqueza e redistribui pobreza

O segundo seminário sobre “Turismo e desenvolvimento na América Central, México e Caribe”, organizado por ALBA SUD, pelo Grupo de Investigação em Sustentabilidade e Território da Universidade das Ilhas Baleares (GIST) e a Fundação PRISMA, em julho de 2010, na República Dominicana, voltou a evidenciar o aparente paradoxo de um modelo turístico de enclave que, em vez de produzir desenvolvimento humano e benefícios para as populações, acentua os índices de pobreza e concentra a riqueza em poucas mãos. A República Dominicana, um dos mais importantes destinos turísticos em âmbito mundial, é o espelho que reflete essa contradição.

O turismo constitui a maior indústria do mundo. Ao incluirmos as atividades auxiliares, gera 11% do Produto Interno Bruto e das exportações. Segundo dados da Organização Mundial do Turismo (OMT), em meio século esse setor cresceu 28 vezes seus índices, passando de 25 milhões de turistas em 1950 para quase 800 milhões em 2004. As previsões para 2010 são surpreendentes. Com um aumento de 4,1%, os turistas no mundo chegariam a 1.018 milhões.

Na América Latina e no Caribe concentram-se aproximadamente 9% do turismo mundial e boa parte desse fenômeno é de origem transnacional, sobretudo espanhol e, em sua grande maioria, empresas como Sol Meliá (a primeira cadeia hoteleira no continente), Barceló, RIU, Iberostar, NH, entre outras, têm impulsionado seus modelos “sol e praia” e “tudo incluído”, estendendo o número de acomodações e de estabelecimentos e multiplicando seus lucros (em 2008, estas cinco cadeias hoteleiras faturaram quase 5.800 milhões de euros no mundo, segundo dados recolhidos por Hosteltur).

O caso da República Dominicana

A República Dominicana é um claro exemplo de país em vias de desenvolvimento que experimenta um extraordinário crescimento turístico. Com um incremento anual de 9% em visitantes estrangeiros e uma expansão agressiva da capacidade hoteleira (quase 65 mil ocupações em 2008), este país caribenho, nas últimas décadas, tem se transformado em um dos principais destinos turísticos da região.
Os investimentos no setor turístico superaram os 11 bilhões de dólares em 2009 e nesse mesmo ano duplicou o orçamento nacional destinado à promoção exterior da República Dominicana como destino turístico (de 22 para 44 milhões de dólares).
Os visitantes em 2008 chegaram a 4,3 milhões (34% provenientes dos Estados Unidos), dos quais meio milhão de pessoas chegaram em cruzeiros.
A Tesouraria Nacional da República anunciou que em 2007 os ingressos fiscais provenientes da atividade turística no país alcançaram os 170 milhões de dólares.
Segundo o Ministro do Turismo desse país, Francisco Javier García, a República Dominicana converteu-se em uma espécie de imã. “O turismo é o setor mais pujante e decisivo da economia dominicana e se consolida como a “locomotiva” do desenvolvimento econômico do país caribenho”.
No entanto, para muitos dominicanos/as, esta “locomotiva” transitou muito longe de suas casas e se perdeu no horizonte sem deixar nenhum rastro.

Desenvolvimento turístico versus desenvolvimento humano

Em seus dois últimos relatórios sobre a República Dominicana (2005-2008), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revela uma situação pelo menos paradoxal, na qual se evidencia como o crescimento turístico tem sido um desenvolvimento excludente.
Segundo Pável Isa Contreras, funcionário do PNUD no país, “apesar de que constitua uma importante alternativa para a economia nacional em termos de geração de recursos e divisas, a atividade turística não tem gerado um desenvolvimento que envolva a comunidade, a economia para que contribua a dinamizar o sistema produtivo. Além disso, não produziu um aumento significativo do nível de emprego”.
Entre os fatores que geram essa situação, o economista evidenciou o modelo turístico de enclave (engano), baseado em grandes complexos turísticos que são alheios à realidade social que os rodeia e a ausência de políticas públicas que fortaleçam os serviços sociais e o envolvimento das populações que vivem próximas a ditas localidades turísticas.
“Essas populações ficam totalmente alheias ao desenvolvimento turístico. Estamos falando de um modelo excludente, que concentra os benefícios em mãos das grandes cadeias hoteleiras e dos tour operador. Um modelo baseado na recepção de grandes quantidades de turistas e com um escasso respeito pelo meio ambiente. Temos também uma política pública que não empodera as pessoas para que possam ser partícipes de maneira crescente dos benefícios do setor turístico. Tudo isso se traduz em uma situação paradoxal: as províncias que têm sido as protagonistas do desenvolvimento turístico estão nos lugares mais baixos quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”.
Uma situação e um contraste inaceitável. Por um lado, um crescimento extraordinário do turismo e da infraestrutura hoteleira; e, por outro, a difusão massiva de assentamentos marginais onde as pessoas, muitas delas empregadas no setor turístico e na construção civil, sobrevivem em condições de extrema pobreza e desamparo.

“Trabalhos de haitianos”

Os ‘bateys’ são assentamentos que surgiram por ocasião do ‘boom’ da produção agroexportadora, sobretudo da indústria açucareira. Pequenas cidadelas muito pobres, situadas nos arredores ou em meio dos canaviais do país onde se concentra a mão de obra proveniente do Haiti. Calcala-se que são mais de 500 mil os haitianos que sobrevivem em condições miseráveis nos ‘bateys’.
Com a crise da indústria açucareira e sua privatização, dezenas de milhares de trabalhadores agrícolas perderam seu trabalho e começaram a buscar alternativas. Deslocaram-se para o leste da república Dominicana, onde o desenvolvimento da atividade turística necessitava de mão de obra para a construção dos grandes complexos hoteleiros e para o impulso da incipiente atividade imobiliária.
A “Lei estabelece que para o trabalho deve-se empregar somente 20% de mão de obra estrangeira, no entanto, nunca se cumpriu. Há trabalhos, como o da indústria açucareira ou da construção que os dominicanos não querem fazer porque estão estigmatizados como “trabalhos de haitianos”, explicou Faruk Miguel, diretor executivo do Centro de Investigação e Apoio Cultural (CIAC).
Apesar de que na construção se respeita o salário mínimo previsto na lei, os empregadores violentam constantemente os direitos trabalhistas e sindicais previstos pelas leis trabalhistas e pelo Regulamento da Lei de Migrantes. “Não garantem as condições de alojamento saudável, tal como prevê o Regulamento; não fazem nenhum contrato legal; não há nenhum tipo de benefício social e as normas de segurança e higiene no trabalho são constantemente violadas”.
O diretor executivo do CIAC assinala também o alto índice de acidente de trabalho. “Ninguém contribui para o Fundo de Pensões de Trabalhadores da Construção. Dessa maneira, quando um trabalhador se acidente, busca o sistema de saúde público, onde é atendido de forma muito precária e praticamente sem acesso a medicamentos”.
A situação de ilegalidade em que vivem os haitianos contribui também para que sejam objeto de qualquer tipo de chantagem por parte do patrão. “Por um lado certos setores produtivos nacionais já não podem prescindir da mão de obra estrangeira; por outro, a situação de ilegalidade os deixa muito vulneráveis ante o empregador. Finalmente, a necessidade prevalece e acabam aceitando condições infrahumanas”.

O outro lado da moeda

Segundo Ernest Cañada, coordenador de ALBA SUD, a construção de novos espaços funcionais com os interesses do grande capital privado tem transformado o território e as relações sociais. “A zona é um expoente privilegiado de uma profunda desigualdade, onde o luxo elitista e a exclusão social estão intimamente vinculados, em uma relação de causa-efeito direta. O turismo cria sua própria lógica territorial: uma linha de costa privatizada; hotéis fechados, criando microespaços e, por trás, a pobreza, a falta de infraestruturas, a urbanização informal, o amontoamento da força de trabalho que permite esse desenvolvimento turístico”.
O recurso à mão de obra migrante, majoritariamente em condições de ilegalidade, desenraizada e com uma débil rede de apoio social é uma constante no mundo da construção para o turismo. “O que acontece com os haitianos na República Dominicana é muito parecido ao que acontece com os nicaraguenses em Guanacaste (Costa Rica), ou com os centroamericanos e chiapanecos (de Chiapas, México) em Cancún e na Riviera Maya, México”, explicou cañada.
É o outro lado da moeda. Centenas de milhares de turistas fechados por trás de altos muros perimetrais dos complexos turísticos, fortemente custodiados por seguranças privados e pela sempre presente Polícia Turística (POLITUR), gozam dos privilégios de uma atividade que deixa pobreza e abandono nas zonas em que se instala. A menos de dois quilômetros, os bateys recordam às autoridades locais, nacionais e ao mundo que esse tipo de modelo de desenvolvimento tem seus “efeitos colaterais”.

O Hoyo de Friusa

Entre a Aveninda Barceló, ao longo da qual surgem os principais resorts das cadeias hoteleiras espanholas, e o batey Hoyo de Friusa, Bávaro, existe uma distância que perfeitamente se poderia percorrer caminhando.
Casas feitas pedaços, caminhos de terra e lixo por todos os lados. Crianças correm entre os escombros. Muitas pessoas, todas haitianas, percorrem as ruas sem rumo aparente. Outras estão sentadas perto de suas casas, protegendo-se do sol.
Eliezer é muito jovem. Há seis anos vive em Hoyo de Friusa e há quase três meses está desempregado. Vive com dois amigos em um pequeno quarto que alugam por 85 dólares mensais. Em volta há escombros e outros pequenos quartos onde as pessoas vivem amontoadas.
“Gostaria de viver e trabalhar em meu país; porém, não é possível. Não há trabalho. Agora, todos estamos esperando que apareça algum trabalho. Estamos buscando. Vamos nos pontos onde os engenheiros passam para ver se oferecem um emprego na construção. Às vezes, temos que procurar muito onde há oferta de trabalho; porém, até agora não encontramos nada”.
Eliezer e seus amigos têm trabalhado na construção das grandes instalações turísticas. Contam que recebem a cada quinze dias. A quantidade depende do tipo de trabalho. Não tem contrato; não tem direito a nenhum benefício social, nem acesso as mais elementares medidas de segurança e higiene no trabalho. Acontecem muitos acidentes de trabalho.
Ao perguntar-lhes se nos lugares onde trabalharam não existe a mínima presença sindical; parece que nem sequer sabem do que estamos falando.
“Às vezes te contratam por alguns dias ou por uma semana. Depois, temos que esperar. Enquanto isso os amigos nos ajudam, nos dão de comer. Às vezes passamos perto dos centros turísticos; porém, não temos acesso. Não podemos ir às praias. Vivo aqui há seis anos e nunca pude ir á praia”.
O outro lado da moeda. Uma cara ao mesmo tempo de tristeza velada e de esperança.
“Gostaria de entender o porquê dessas perguntas. Estão necessitando alguém para trabalhar?, perguntou Eliezer. Não é fácil explicar-lhe que é para uma reportagem, para divulgar o que existe por trás do mundo mágico do “sol e praia” e do “tudo incluído”.
Dando a volta na esquina e dirigindo-me para o veículo, é noite, e sei que dia após dia Eliezer e seus amigos continuarão esperando que um capataz os escolha para trabalhar, para levantar muros e paredes que privatizam outra praia a qual não poderão ter acesso.

Benefícios a conta-gotas

A atividade turística na República Dominicana concentra riqueza e distribui pobreza.
Os benefícios chegam à população a conta-gotas.
Yolanda León, professora do Instituto Tecnológico de Santo Domingo (INTEC), realizou uma pesquisa para estudar os impactos do turismo nas comunidades rurais costeiras. Os resultados não foram homogêneos. Algumas comunidades consideram extremamente positiva a presença do turismo, enquanto que para outras o impacto foi desastroso. Entre os dois extremos, houve comunidades que apresentaram efeitos positivos e negativos da atividade turística. “É evidente que o processo de desenvolvimento turístico de enclave leva a uma série de graves problemas. Há comunidades desalojadas, ruptura da coesão social, perda do acesso a lugares de pesca, graves afetações ambientais e trabalhistas”.
Um exemplo disso é a comunidade de Juanillo. Foi desalojada devido ao desenvolvimento do complexo de Cap Cana, que tem uma parte imobiliária, uma marina, hotéis, campo de golf. As pessoas foi reassentadas a 8 quilômetros terra adentro e ficaram sem meios de subsistência. “Nesse contexto, há pessoas que viveram seu segundo desalojo, já que no passado viveram a mesma experiência quando foi construído o aeroporto de Punta Cana. São verdadeiros refugiados do turismo”, disse a pesquisadora.
Segundo a professora do INTEC, os casos em que a presença do turismo cria problemas são, sobretudo, quando esse modelo de enclave se apropria de bens ou de espaços públicos dos quais dependia o bem estar das comunidades. “Outro exemplo é a comunidade de Boca de Chavón, que está perto do complexo turístico de Casa de campo, nos altos de Chavón. Para construir a marina, os construtores retiraram a barra de areia que conectava a comunidade ao povoado mais próximo (La Romana), obrigando-a a dar uma volta de mais de 20 quilômetros. Essa situação trouxe graves prejuízos á comunidade”.
Ante essas situações, as alternativas são escassas. “São comunidades que, historicamente, têm vivido na pobreza, dependendo de atividades tradicionais, como a agricultura e a pesca, que estão em declínio há duas décadas. E não existem políticas públicas que apóiem esses setores e o turismo se perfila como a única solução a seus problemas, sua oportunidade de subsistência”.
No entanto, em meio aos impactos ambientais, trabalhistas e sociais significativos,a pesquisa evidenciou que nas comunidades há pouca percepção disso. “Isso se explica pela falta de educação, de empoderamento sobre informação; porém, acima de tudo pela necessidade de sobreviver. Essas comunidades necessitam do turismo, apesar de que grande parte dos benefícios e dos lucros fica em mãos das grandes cadeias hoteleiras. A elas, chega a conta-gotas somente uma pequeníssima parcela dessa atividade lucrativa; porém, esse gotejamento é sua única oportunidade e tudo isso deve ser considerado”.
Ante essa situação, Yolanda León propõe a necessidade e a obrigação do Estado impulsionar novas estratégias “para ir, pouco a pouco, construindo alternativas e outras possibilidades que a largo prazo rompam com esse modelo”.

Turismo e mudança climática

A importância de pensar e impulsionar outro modelo tem a ver também com a urgente necessidade de contrapor-se ao avanço da mudança climática. A República Dominicana, como o resto da região, está entre as zonas mais vulneráveis ante esse fenômeno.
A enorme desigualdade social que existe nesses países e a receita fracassada de gerar desenvolvimento através da industrialização turística proveniente do exterior, contribuem para acentuar sua vulnerabilidade.
Segundo Joan Buades, investigador sobre turismo e mudança climática (ALBA SUD) e membro do Grupo de Investigação em Sustentabilidade e Território (GIST) da Universidade das Ilhas Baleares, há pouca consciência da extrema vulnerabilidade que existe ante a mudança climática na região centroamericana, do México e do Caribe. “Todos os estudos indicam que serão zonas muito atingidas no futuro. Grande parte de sua população vive nos litorais e um dos fenômenos colaterais da mudança climática é a correlação que existe entre o aumento da temperatura da água nos mares e a acidificação dos oceanos. Isso incrementará a quantidade e a força dos furacões. Estamos em uma situação de máxima alerta, acentuada pela enorme desigualdade social que existe nessa região. O impacto econômico e humano será ainda mais desastroso”.
Não são poucos os que se perguntam o que a mudança climática tem a ver com o turismo, com as milhares de pessoas que todos os anos cruzam os oceanos para relaxar sob as palmeiras caribenhas... Porém, na realidade “tem tudo a ver, porque as sociedades dessas zonas altamente vulneráveis apostam cegamente no turismo para desenvolver-se. O turismo que vem de longe, em aviões, com pacotes tudo incluído, é insustentável por motivos climáticos. É um modelo que incrementa a dívida climática porque é cientificamente comprovado que os voos contribuem para o efeito estufa. O turismo massivo para essas regiões atua como um acelerador da mudança climática”.

Necessidade de mudanças

A experiência turística dominicana deveria servir de exemplo. “Os resultados das investigações do PNUD não deixar dúvidas de que mais turismo não significa necessariamente maio bem estar social e desenvolvimento; muito pelo contrário. A aposta cega de muitas autoridades políticas no turismo massivo, como uma fonte privilegiada para atrair divisas, é um erro gravíssimo que vai acabar exterminando seus povos”, sentenciou Ernest Cañada.
Segundo o coordenador de ALBA SUD, todas essas formas de turismo baseadas em cadeias hoteleiras internacionais, cruzeiros, marinas, complexos residenciais, “supõem uma ocupação elitista do território, que destrói os meios de vida e a territorialidade das populações locais e, ao fim e ao cabo, gera somente emprego precário e uma sobreacumulação de problemas ambientais. O desenvolvimento dessa indústria em lugares como o Caribe ou a América central se fundamenta no não poder dos de baixo. A situação é muito grave”.
Ante essa situação, o funcionário do PNUD, Pável Isa Contreras, propõe uma estratégia de dupla via. “Por um lado, as leis ambientais, trabalhistas devem ser cumpridas e os direitos em geral devem ser respeitados. Por outro lado, temos que impulsionar um grande trabalho educativo para conscientizar a cidadania. As pessoas têm que ser o motor que empurra para um modelo de turismo sutentável”.