"Castigo para os agressores. Justiça para as mulheres”. Esse é o pedido que a Rede de Mulheres contra a Violência faz para o Estado da Nicarágua. Em pronunciamento divulgado no início deste mês, a Rede denuncia a situação de violência vivida por meninas e mulheres no país centro-americano, realidade agravada ainda mais por conta da impunidade.

Somente no primeiro mês deste ano, a Rede já contabilizou cinco delitos de violações ocorridos contra mulheres na Nicarágua. Das vítimas, três são meninas menores de 12 anos. As outras duas são jovens entre 20 e 30 anos. A cifra de feminicídios também já é alta: oito mulheres assassinadas em 2011, entre elas, duas adolescentes de 15 anos e uma criança de quatro anos de idade.

Abusos sexuais, agressões físicas e psicológicas e até mesmo assassinatos são exemplos de algumas violações sofridas por mulheres de todas as idades somente pelo fato de serem do gênero feminino. Além das violências, elas ainda têm de lidar com outros problemas: a dificuldade no acesso à justiça e a impunidade.

Situação que fica evidente quando se analisa os casos de feminicídios do ano passado. De acordo com o "Relatório 2010 de Feminicídio/Femicídio” elaborado pela Rede de Mulheres contra a Violência, 89 mulheres nicaraguenses foram vítimas de feminicídio no ano de 2010 e somente nove assassinos cumprem condenações. Outros 38 estão presos sem julgamento e 33 estão foragidos da justiça.

Nem mesmo as mulheres que vivem nas zonas rurais estão isentas das violações. Segundo o comunicado da Rede, nos últimos dias, duas meninas de 13 e 10 anos foram assassinadas em áreas rurais de Carazo e Jinotega. Os casos chamaram atenção da Rede para a situação das mulheres nessas zonas. "Se nas cidades ou nos municípios onde existe certa acessibilidade para denunciar estes delitos não estão fazendo justiça, o que está ocorrendo nas comunidades fora destas cidades?”, questiona.

Apesar da gravidade do problema, segundo a Rede, não há vontade política do Estado em solucioná-lo. "Os crimes de mulheres e meninas refletem os extremos perigos a que temos chegado, constituindo um problema social e de segurança, temas de vital importância, os quais o Estado nicaraguense não tem mostrado, até hoje, nenhuma vontade política de pôr um fim a esta violência, convertendo-se, portanto, em cúmplice destes delitos”, denuncia.

Por conta disso, as integrantes da Rede pedem às autoridades que investiguem os casos de violações e assassinatos de mulheres e que castiguem os agressores para evitar a impunidade. Além disso, exigem do Estado o cumprimento dos protocolos de atenção às vítimas de violência e solicitam das instituições de Justiça mais sensibilidade e responsabilidade perante as demandas das vítimas de violência.

"Podemos ter leis e todo um articulado legal que manda investigar e sancionar estes tipos de delitos, mas será a impunidade que continuará prevalecendo enquanto não mudar a mentalidade dos operadores de justiça e prevalecer as cumplicidades e a permissividade do Estado ante a grave problemática da violência contra as mulheres”, destaca.

Para ler o pronunciamento completo, acesse: http://www.reddemujerescontralaviolencia.org.ni