O Estatuto da Juventude (PLC 98/11) estará, nesta quarta-feira (15), novamente na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal brasileiro. A discussão e a votação do item deveriam ter ocorrido na última quarta-feira (8), mas foram adiadas para esta semana. Movimentos de estudantes prometem pressionar os senadores para aprovar o Estatuto.

Virgínia Barros, diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), destaca que os movimentos estudantis acompanham a construção e as discussões referentes ao Estatuto da Juventude desde a Câmara dos Deputados. O momento agora é de pressionar os senadores para que aprovem o projeto que contempla os direitos dos jovens entre 15 e 29 anos.

"A expectativa é que consigam aprovar um Estatuto que esteja conivente com as demandas das novas juventudes do século XXI”, comenta, destacando questões como acesso à educação, lazer e emprego.

Apesar de ainda não estar confirmada, Virgínia não descarta a possibilidade de ocorrer, nesta quarta-feira (15), uma mobilização espontânea na rede social Twitter, a exemplo do que já aconteceu em outras ocasiões. De acordo com informações site da UNE, na quarta-feira passada (8), a hashtag #EstatutodaJuventude conseguiu ficar em segundo lugar entre os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil.

Outras organizações também estimulam as pessoas a reforçarem os pedidos de aprovação do Estatuto para os parlamentares através de mensagens em redes sociais e/ou páginas virtuais. A lista com os nomes dos 46 integrantes (23 titulares e 23 suplentes) da CCJ está disponível no site do Senado.

Item 1 da Pauta

Após adiamento da discussão do Estatuto da Juventude (PLC 98/11) na semana passada, a matéria já aparece como primeiro item da pauta da 2ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), marcada para começar às 10h desta quarta-feira (15).

O Estatuto da Juventude aparecia como item de discussão na pauta de reunião da Comissão na quarta-feira passada (8), mas foi adiado por sugestão do senador Demóstenes Torres – autor de voto em separado, sendo acatada por outros parlamentares. De acordo com informações da Agência Senado, o senador Randolfe Rodrigues, relator do projeto, também aceitou o adiamento para esta semana, mas, na ocasião, informou que rejeitou quatro emendas – de autorias dos senadores Álvaro Dias e Renan Calheiros - e duas subemendas – de Aloysio Nunes - apresentadas ao Estatuto.

O projeto, aprovado na Câmara de Deputados em outubro do ano passado, tramita há três meses no Senado. A expectativa é que seja aprovado ainda no primeiro semestre deste ano. Após passar por votação na CCJ, o Estatuto ainda será analisado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Com informações de agências.