Na última semana, a antropóloga Iara Pietricovsky, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), saiu de Brasília em direção a Nova York. Lá, foi direto para o quartel-general da Organização das Nações Unidas (ONU), onde só é possível entrar após um processo burocrático de raios-x e vistoria de crachás. "A cena é um pouco deprimente”, afirma ela, que não vê necessidade do rito por encontrar os mesmos rostos, conhecidos há décadas. Iara é veterana: acompanha as conferências da ONU desde 1992.
Representante da Rede Brasileira sobre Instituições Financeiras Multilaterais (Rede Brasil) no Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos na Rio+20, Iara também vai participar das reuniões da conferência oficial. Por isso, vem acompanhando de perto todo o processo da ONU na formulação de propostas e documentos para o evento que o Rio de Janeiro recebe em junho.
"Estávamos todos e todas por lá: faces conhecidas, cabelos grisalhos e alguns com clara expressão de desânimo. Outros, mais jovens, mais animados, querendo conhecer o processo”, conta a antropóloga, que se enquadra no primeiro grupo. Não pela cor dos cabelos, mas pela aparente decepção com o rumo que a Rio+20 parece tomar a partir de agora.
Durante os encontros realizados entre os últimos dias 19 e 23, uma série de questões-chave para o avanço do desenvolvimento sustentável no planeta foram deletadas das páginas do rascunho do documento oficial.
"Todo o conteúdo que de alguma forma fazia referência aos direitos humanos foi apagado. O objetivo dos países em desenvolvimento é resumir o documento o máximo possível, torná-lo mais generalizante. Para mim, fica bem claro que não querem se comprometer com nada”, protesta. "Todas as nossas conquistas obtidas na Rio 92 estão em retrocesso”.
A borracha do Rascunho Um
O novo documento, a ser formalizado nesta terça-feira (27/3), será chamado de Rascunho Um, já que dará lugar ao Rascunho Zero (‘Zero Draft’) – primeiro esboço das propostas que seriam levadas para o evento. Com vinte páginas, o primeiro rascunho já foi alvo de críticas intensas da própria Iara por seu conteúdo superficial e controverso. Agora, segundo ela, o problema pode ser ainda maior, caso a ONU atenda às sugestões dos EUA quanto à redução do documento definitivo para apenas 4 páginas.
Contudo, com a intervenção dos países-membros da ONU, o novo rascunho já passa das 150 páginas. O motivo não é nobre. Iara explica que o documento está repleto de temas em desacordo. "Quando um representante de um país não concorda com algum tópico, ele pode incluir um colchete. É isso que o texto mais tem neste momento. Ou seja, há um baixo nível de confiança e consenso entre os representantes”.
Além dos EUA, outros países, como França, Canadá e Austrália, negam preceitos que reconhecem o acesso a recursos naturais como um direito humano. Eles defendem a exclusão sumária de trechos sobre segurança alimentar, erradicação da pobreza e princípios básicos de responsabilidade dos países com o desenvolvimento sustentável. Esses últimos são os que mais comprometem a credibilidade da Rio+20.
"Por exemplo, foram excluídos os princípios do país poluidor-pagador, da precaução ambiental e o da responsabilidade comum, mas diferenciada”, explica Iara. "Sem esses princípios, todas as metas de desenvolvimento sustentável serão jogadas no lixo. Será a maior contradição da Rio+20”.
Carta à ONU
No último domingo, dia 25, organizações de diversos países redigiram uma carta em protesto aos cortes do conteúdo que direcionava os debates a questões de direitos humanos. O manifesto será enviado ao Secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, ao secretário-executivo da Rio+20, Sha Zukang, e a todos os representantes dos estados-membros das Nações Unidas. Para ler a carta, em inglês, clique aqui.
Para ler a matéria completa e saber mais sobre a Cúpula dos Povos, vá em: http://cupuladospovos.org.br
Por Monike Mar | Cúpula dos Povos
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