CEARÁ – ÁGUA

Cerca de mil atingidos por barragens marcham por direitos no Ceará

Cerca de mil militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protestaram pelas ruas da cidade de Jaguaribara, no Ceará, na manhã de hoje (6). O ato integra a Jornada de Lutas realizada em 14 estados do país.

NOTA COM AUDIOS

A caminhada seguiu até a barragem do Castanhão, principal empreendimento envolvido no mecanismo de transposição do Rio São Francisco. Entre as reivindicações do MAB está a soberania energética. Para José Josivaldo, da coordenação nacional do movimento, o projeto tem servido "às transnacionais e não à população que sofre com as secas”.

Ele explica que o objetivo da marcha no Ceará foi chamar a atenção da sociedade para a questão da seca que assola a região, apontando que a situação ocorre em uma região onde estão situados os maiores reservatórios do estado, no baixo e médio Jaguaribe.

Nesse sentido, o movimento critica o discurso de que as barragens trazem desenvolvimento, ressaltando que o Estado brasileiro tem uma "dívida histórica com a população que teve que se deslocar para construção desses empreendimentos”.

Com a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, Josivaldo critica a diferença entre "o discurso e a prática” do governo. O militante denuncia que acordos firmados ainda em março com a presidenta Dilma Rousseff não obtiveram avanços.

Ele informa que o MAB participará da Cúpula dos Povos, já que a "Rio+20 atenderá apenas aos interesses do grande capital”. De acordo Josivaldo, a lógica do espaço oficial será a de saber "como as economias, diante de uma crise do capitalismo, continuarão ganhando muito dinheiro a custo da natureza”.

A mobilização no Ceará faz parte da Jornada de Lutas que o MAB realiza em 14 estados brasileiros; As manifestações e audiências públicas cobraram medidas emergenciais e estruturantes em defesa dos direitos dos atingidos e dos bens naturais.

Audios disponíveis:

José Josivaldo fala sobre os objetivos da Jornada de Lutas do MAB realizada nesta semana.
1 e 15 seg. (1,18 MB ) arquivo mp3

RIO DE JANEIRO - SAÚDE PÚBLICA

Estudantes protestam contra sucateamento de Hospital Universitário

Dezenas de estudantes de vários cursos fizeram uma manifestação nesta terça-feira (5) em frente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Eles chegaram a bloquear por algum tempo os dois sentidos da avenida em frente à unidade. Também estenderam faixas brancas que compunham a expressão "S.O.S HU” e se deitaram no chão vestidos de preto para representar luto.

A estudante Vanessa Mendes disse ao jornal da Associação dos Docentes da UFRJ (Adufrj) que falta água no prédio e que, dos oito elevadores, somente dois funcionavam. Estes, no entanto, estão parados há cerca de duas semanas.

Os manifestantes ressaltaram que a situação prejudica o atendimento à população e compromete o trabalho dos profissionais do hospital. Os estudantes reivindicam, entre outras coisas, um maior número de leitos. Apesar de a direção do hospital afirmar ter 271 leitos abertos, os discentes questionam o número e avaliam que apenas cerca de 200 podem ser utilizados.

Em nota, a direção do hospital universitário da UFRJ respondeu afirmando que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) seria uma das soluções para o problema. Além disso, destacou as obras de reparo em quase todos os andares do prédio. O texto afirma também que, mesmo com o compromisso do Ministério da Educação (MEC) para construção de um novo HU até 2017, não serão resolvidos "os problemas atuais e urgentes do hospital”.

No entanto, durante a manifestação a diretora da Adfrj, professora Fátima Siliansky, observou que o sucateamento da saúde pública faz parte de um projeto dos últimos governos. Ela é contra a proposta de contratação da Ebserh, órgão criado pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Fátima, esta política permite a terceirização da administração de hospitais públicos.

MINAS GERAIS – COPA DE 2014

MPF pede suspensão de verba do BNDES para obras do Mineirão

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta terça-feira(5) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que suspenda o repasse de verbas restante para as obras de reforma do Estádio Mineirão, em Belo Horizonte.

O MPF indicou que a última parcela dos recursos só deve ser liberada depois do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas Gerais, comprovando não haver irregularidades na execução ou no conteúdo do projeto executivo. Havendo problemas, a orientação é aguardar a solução apontada pelo TCE.

Para a conclusão do projeto, o Banco ainda tem 200 milhões de reais a liberar. O valor corresponde a 50% do financiamento estabelecido em contrato com a Minas Arena. Segundo o MPF, o BNDES terá10 dias para enviar as informações e documentação relativas à adoção das medidas para cumprimento da recomendação. Caso isso não seja feito, o presidente do Banco poderá ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa.

Recentemente, o BNDES afirmou ao MPF que iria paralisar as liberações dos recursos por 45 dias para aguardar a posição do Tribunal de Contas de Minas, mas que depois disso, se nada fosse comprovado, retomaria a liberação do crédito para as obras do Mineirão.

O procurador da República Álvaro Ricardo de Souza Cruz declarou considerar inadmissível uma empresa pública federal repassar verbas a um empreendimento desse porte sem a certeza de que esteja isento de vícios ou irregularidades. Ele disse que "é preciso o máximo de cautela no exame de todas as questões que envolvem a aplicação de recursos públicos nas obras de construção e reforma dos estádios” que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014.

BOLÍVIA – OEA

Presidentes de Bolívia e Equador participam de Cúpula Social

Evo Morales e Rafael Correa participarão das cinco mesas de debate da Cúpula paralela à Assembleia da Organização dos Estados Americanos que acontece na cidade boliviana de Cochabamba.

Os presidentes estarão nos debates relacionados à soberania alimentar, mudança climática, segurança cidadã, integração dos povos e aprofundamento da democracia no continente. A Cúpula também debaterá a reivindicação do governo argentino sobre as Ilhas Malvinas e a demanda de Bolívia ao Chile por uma saída marítima. Além disso, a Bolívia levará ao espaço seu pedido para a descriminalização da folha de coca tradicionalmente mascada pelos povos andinos.

Mais de dois mil representantes de organizações sociais da região formam parte da Cúpula Social. As conclusões deste espaço serão entregues ao secretário geral da OEA, José Miguel Insulza, para que sejam consideradas entre as resoluções da quadragésima segunda Assembleia do organismo.

O encontro ocorrerá até a próxima terça-feira (12) com o tema central "Segurança Alimentar com Soberania nas Américas". Cabe ressaltar que os presidentes de Equador e Bolívia fizeram críticas recentemente ao trabalho da Comissão de Direitos Humanos da OEA. Evo Morales destacou a necessidade e importância de gerar mudanças na OEA para atender as demandas sociais da região.