A Anistia Internacional (AI) aproveitou a oportunidade do Dia Nacional dos Povos Indígenas no Chile – 24 de junho – para pedir, mais uma vez, às autoridades que respeitem o direito desta população, que chega a quase 10% no Chile. Outro pedido urgente é que as violações aos direitos dos povos originários não fiquem impunes, como vem acontecendo até o momento. Em especial, AI pede atenção aos mapuche, povo que é constantemente perseguido e criminalizado por seus protestos e reivindicações.

A organização está recolhendo informações sobre violência policial contra os mapuche e já recebeu relatos de diversas fontes denunciando que invasões a comunidades indígenas estão acontecendo pelo menos uma vez por mês. O município de Ercilla é um dos alvos constantes de invasões por forças de segurança do Estado chileno.

As denúncias recolhidas dão conta de detenções arbitrárias, espancamentos, uso de bombas de gás lacrimogêneo - inclusive dentro das casas invadidas -; uso de balas de borracha e munição metálica; violência contra pessoas de todas as idades e até mesmo contra mulheres grávidas e pessoas não relacionadas aos fatos investigados pela polícia.

Diante deste panorama de violência, Anistia Internacional quer saber o que o governo do presidente Sebastián Piñera está fazendo para investigar e corrigir as violações aos direitos dos povos indígenas durante as invasões a comunidades.

"Anistia Internacional faz um chamado urgente às autoridades para que esses atos não fiquem impunes. É imprescindível que denúncias tão graves como estas sejam investigadas de maneira independente e imparcial e que os responsáveis sejam levados à justiça. Na medida em que atos constitutivos de violações de direitos humanos fiquem impunes, não existirá nenhuma garantia de que tais atos não se repitam”, manifesta AI em declaração à imprensa.

Neste mesmo documento, Ana Piquer, diretora Executiva da organização no Chile, assinala que a solução ao conflito mapuche e a outros conflitos indígenas deve, necessariamente, passar pelo reconhecimento dos direitos individuais e coletivos dos indígenas do Chile presentes em documentos reconhecidos pelo Estado chileno como o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas de Direitos dos Povos Indígenas, além de ser necessária a implementação, ainda pendente, das recomendações da Relatoria Especial das Nações Unidas sobre os direitos e as liberdades fundamentais dos povos indígenas.

Anistia reconhece que é dever do Estado manter a ordem pública e executar os mandatos judiciais, mas pede que isto seja feito respeitando os direitos humanos de todos e todas. Por isso, a organização internacional apela a não utilização da Lei Antiterrorista contra indígenas, sobretudo contra os menores de idade.

Outra demanda é a realização de avanços concretos rumo à reforma na Justiça Militar, com o objetivo de permitir que as violações de DH cometidas por policiais sejam julgadas pela justiça ordinária a fim de garantir "a devida independência e imparcialidade” nos casos avaliados.

AI pede ainda que neste Dia Nacional dos Povos Indígenas as autoridades comecem a cumprir seu papel e acabem com a repressão aos mapuche, coloquem fim à impunidade e garantam que novas invasões não se repitam no futuro, para que os indígenas possam viver, no seu ano novo, que já se aproxima, uma nova realidade.