A inauguração oficial do parlamento do Mercosul, ontem, numa cerimônia em Montevideo, Uruguai, abriu mais esperanças integracionistas para a América do Sul ainda que, por hora, o novo fórum será um espaço comum para analisar assuntos comuns sem um poder efetivo de decisão por si mesmo.

O órgão parlamentar regional do Mercosul - agrupação formada atualmente pela Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela como membros plenos - poderá promover o intercâmbio e a cooperação, inclusive discutir normas comuns, mas estas últimas terão que ser ratificadas por cada um dos órgãos legislativos dos países participantes. O recém-criado órgão tampouco poderão impor medidas que passem por cima das existentes nas respectivas nações integrantes.

Mas o conceito geral é que a composição da instância legislativa dos "mercodeputados", tal como a imprensa começa a chamar, seja eleita por voto popular a partir de 2011. Atualmente, o parlamento do Mercosul tem um total de 90 membros, ou seja, 18 por país. Seus regulamentos afirmam que nenhum legislador receberá salário e seus gastos serão geridos pelos respectivos Estados. No momento, dos países membros, só a Venezuela terá voz, mas não terá voto até que o governo venezuelano complete seus trâmites de entrada precisamente como integrante pleno do Mercosul.

À primeira sessão parlamentar em Montevideo participaram os presidentes do Uruguai, Tabaré Vázquez, e do Paraguai, Nicanor Duarte, que exerce a presidência temporária do Mercosul. O encontro aconteceu na sede do parlamento uruguaio. Os legisladores tomaram posse de seus assentos.

Numa primeira votação foi aprovada a designação de Alfonso Gonzáles Nuñez, do Paraguai, como presidente do corpo e de três vice-presidentes dos restantes países membros, todos com caráter rotativo. Também foram nomeados os presidentes das dez comissões sobre diferentes temas, entre eles o Relações Exteriores e Defesa, Assuntos Econômicos, Comerciais, Administrativos e Monetários, e Assuntos Sociais.

Como bom início dos trabalhos parlamentares do Mercosul, os legisladores uruguaios e argentinos estabeleceram um acordo mútuo "informal" com o objetivos de que não se trataria, nesta primeira sessão, sobre as papeleiras situadas em território uruguaio, perto da fronteira com a Argentina, um assunto que tem causado conflito bilateral.

Contudo, o novo presidente do parlamento, o senador paraguaio Alfonso Gonzáles Nuñez, do Partido Colorado, disse que "este parlamento foi criado para incentivar a participação ativa dos atores políticos e sociais dispostos a superar a inoperância e a ineficiência que chegaram ao extremo, inclusive de permitir e não evitar que dois membros fundadores do Mercosul tenham desenvolvido um conflito de enorme magnitude, que afeta a todos os países participantes e que erroneamente o reduziu a um espaço bilateral.

Em outro discurso, o titular da Comissão de Representantes Permanentes do órgão, Carlos "Chacho" Alvarez, destacou que a inauguração do novo corpo "é um avanço muito importante para a consolidação do processo de integração regional".

"Do ponto de vista institucional, implica que os sistemas políticos de nossos países terão mais interesse em participar diretamente nos assuntos da construção do bloco", assegurou.

O vice-presidente do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, disse, por sua parte, que o Parlamente "vai ser propício para discutir temas de investimentos estrangeiros, meio ambiente, controle democrático e participação cidadã, entre outros".

Fonte: por Ariel Florit, de World Data Service