24.11.11 - Guatemala
Missão Internacional verifica deficiências na proteção à mulher e pede compromisso para combater feminicídio
Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Adital

Apenas neste ano, mais de 430 mulheres foram assassinadas na Guatemala. Em 2010 este número chegou a 685 vítimas. Apesar de contar com uma Lei contra o Feminicídio e Outras Formas de Violência contra a Mulher – promulgada em 2008 - o país registra os maiores índices de feminicídio na América Central. De olho nesta realidade, a Aliança para a Ação: Prevenindo os feminicídios e outras formas de violência contra as mulheres na Guatemala realizou nos dias 21 e 22 um fórum de conclusões. O evento aconteceu após alguns dias da primeira visita da Missão Internacional à Guatemala.

A organização concluiu que a violência contra mulheres e meninas é um problema estrutural e está baseado em relações desiguais de poder em que o homem sempre foi privilegiado.

As análises feitas no país também concluíram que a violência de gênero e o feminicídio se agravam pela falta de políticas de prevenção, investigação, sanção e reparação do dano ante a violência sofrida pelas vítimas. A Missão Internacional chama atenção em especial para a falta de investigação dos crimes cometidos contra as mulheres. Ao não se investigar e punir, se corrobora com os crimes e se permite, tacitamente, sua continuidade.

Durante a visita foi constatado que a Guatemala não conta com registros mínimos que caracterizem o feminicídio através de variáveis que considerem a violência a que foi submetida a mulher assassinada, sua relação com o criminoso e o local do crime. O país também carece de registros ou protocolos de busca e investigação imediata de mulheres desaparecidas que não estabeleça relação de idade.

"O Estado foi incapaz de resguardar a vida das mulheres e das defensoras dos direitos das mulheres ante a periculosidade dos agressores e não é justificável que não se operem as capturas e investigações ante os suspeitos, ou lhes deixe em liberdade”, condena Missão Internacional.

Durante a visita, foram realizadas reuniões com importantes instituições ligadas ao tema do acesso à justiça das mulheres vítimas de violência. Nestes encontros foram fechados compromissos que devem ser cumpridos para desacelerar as mortes e todos os tipos de violência de gênero.

Myriam Ovalle de Monroy, diretora geral do Instituto Nacional de Ciências Forenses se comprometeu a melhorar o fluxo de informações para que a sociedade civil saiba o que acontece com centenas de mulheres todos os dias. Junto com o Ministério Público, o Instituto de Ciências Forenses também deverá investigar e acompanhar os delitos contra as mulheres.

Outro importante compromisso foi assegurado pela Promotora Claudia Paz y Paz, titular da Promotoria Geral da República, quem concordou com a criação de um registro com dez variáveis (sócio-demográficas, do crime e processo) que ajudará a analisar a problemática do feminicídio no país.

A deputada Mirza Arriaga, secretária da Comissão da Mulher do Congresso, também se uniu à luta e afirmou que incorporará à agenda legislativa a ratificação do Estatuto de Roma; promoverá uma campanha entre os prefeitos e demais autoridades para sensibilizar sobre o feminicídio; e aumentará o orçamento destinado às ações pelo avanço das mulheres.

Mesmo após importantes compromissos assegurados, Missão Internacional ainda fez um chamado ao governo guatemalteco a adotar e priorizar medidas de segurança cidadã que garantam a vida e a integridade das mulheres. A população também foi convidada a colaborar denunciando desaparições de mulheres para visibilizar todos os tipos de abusos contra elas.
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